O código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) nasceu com intuito de uniformizar a tributação dos produtos sujeitos à incidência do ICMS Substituição Tributária. Assim, o CEST é um novo código que se refere somente aos produtos relativos a substituição tributária.
Deacordo com o CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017 os SEGMENTOS DE MERCADORIAS obrigatorios são os listados abaixo.
ITEM |
NOME DO SEGMENTO |
CÓDIGO DO SEGMENTO |
01 |
Autopeças |
01 |
02 |
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope |
02 |
03 |
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas |
03 |
04 |
Cigarros e outros produtos derivados do fumo |
04 |
05 |
Cimentos |
05 |
06 |
Combustíveis e lubrificantes |
06 |
07 |
Energia elétrica |
07 |
08 |
Ferramentas |
08 |
09 |
Lâmpadas, reatores e “starter” |
09 |
10 |
Materiais de construção e congêneres |
10 |
11 |
Materiais de limpeza |
11 |
12 |
Materiais elétricos |
12 |
13 |
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário |
13 |
14 |
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
14 |
15 |
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
16 |
16 |
Produtos alimentícios |
17 |
17 |
Produtos de papelaria |
19 |
18 |
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
20 |
19 |
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
21 |
20 |
Rações para animais domésticos |
22 |
21 |
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas |
23 |
22 |
Tintas e vernizes |
24 |
23 |
Veículos automotores |
25 |
24 |
Veículos de duas e três rodas motorizados |
26 |
25 |
Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
28 |
E possivel localizar o codigo CEST utilizando a busca pelo ncm da mercadoria no site: www.codigocest.com.br ou www.buscacest.com.br
Basta preencher o campo com o NCM do produto e em seguida enviar a consulta:
O resultado sera algo como:
Apos localizar o codigo do CEST basta seguir os passo a baixo!.
1 - Entre no cadastro de produto e localize o produto que deseja configurar o CEST e presciono o botão ALTERAR
2 - Preencher o campo CEST e clique em GRAVAR para finalizar a configuração do CEST